
‘Pejotização’: STF se alinha à elite econômica e põe em risco Constituição e Previdência, dizem juristas
Para juízes e advogados, decisões do STF enfraquecem Justiça do Trabalho e anulam direitos

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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

“Infelizmente, o ministro Luiz Fux parece não ter entendido o que se passou no país nos últimos anos”

Comportamentos característicos de governos que tentam se impor pela força e truculência física e moral devem ser repelidos e limitados

Cinco dos 11 ministros do Supremo já votaram a favor de que empresa de um mesmo grupo, que não tenha

A lei, a ser criada pelo Congresso, garante que os trabalhadores tenham uma presença real na vida da empresa por

A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nas negociações entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a diretoria

Esta prisão traz consigo o simbolismo da afirmação de que os militares não estão acima da lei e devem responder

SOBERANIA EM DEBATE Como a inteligência institucional opera no Brasil Quinta-feira, 5 de dezembro, 16h Segue a repercussão do golpe

“A legislação exige a participação prévia de diálogo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores como primeira etapa antes de uma

Para Flávio Dino, existe uma confusão entre PJs e terceirização, o que tem causado fraude contra os direitos trabalhistas

“Entendo que a pauta da revisão do Poder Judiciário não pode ser interditada em decorrência dos posicionamentos apresentados pelos fascistas”