Um movimento que envolve a Câmara dos Vereadores, a Prefeitura e a sociedade civil está encampando uma pauta fundamental para garantir o acesso de todos à cidade. O debate sobre a gratuidade do transporte público vem tomando força após os resultados da experiência bem-sucedida de Maricá, primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a liberar as catracas para a população.
Na Câmara, a articulação vem sendo costurada nas comissões parlamentares pelo vereador Edson Santos (PT), e conta com a simpatia da casa. Já a Prefeitura é mais cautelosa, mas também não se opõe à mudança, desde que o projeto apresente caminhos para financiar a política pública.
Edson debateu o projeto na última quinta-feira (22/02), no Clube de Engenharia, durante reunião do Fórum de Mobilidade Urbana, movimento da sociedade civil liderado pela Divisão Técnica de Transporte e Logística do Clube e a Federação de Associações de Moradores do Rio de Janeiro (FAM-Rio).
A apresentação do projeto na reunião do fórum é parte de um trabalho de mobilização que o vereador vem fazendo para angariar forças junto à sociedade civil. E a engenharia tem papel fundamental neste processo: Na semana anterior, o vereador discutiu a questão com os técnicos da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ) e, na próxima semana, o debate sobre o tema acontecerá no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE RJ).
Para além de criar a tração social necessária para fazer a matéria tramitar, o vereador quer reunir sugestões e críticas para aperfeiçoar o projeto. “Precisamos engrossar esse caldo. Por isso, estamos totalmente abertos a críticas e contribuições. Quanto mais próximo dos anseios do cidadão carioca, melhor funcionará a polícia pública. Esse é um projeto que precisa ser construído a muitas mãos”, declarou Santos.
Financiamento e gestão
A experiência de Maricá, que aponta para o retorno dos recursos da população que seriam gastos nas passagens na própria economia da cidade, não é o único fator que fortalece o projeto e garante sua viabilidade no Rio. Uma mudança recente no setor também colabora para tornar os deslocamentos gratuitos.
“Demos um passo importante quando instituímos uma empresa pública de gestão de transportes. Um projeto de 1985, do prefeito Saturnino Braga, foi tirado da gaveta pelo prefeito Eduardo Paes para a criação do MOBI-Rio. A empresa é a responsável pela gestão do sistema de transporte na cidade. Ela paga aos prestadores de serviços através da aferição dos quilômetros rodados. Isso transformou os operadores, antes chamados de ‘donos do Rio’, em prestadores de serviços à cidade. Os cidadãos pagam as passagens, garantindo 70% do custo do serviço, e o município complementa com um subsídio que cobre os 30% restantes. Nosso desafio é encontrar caminhos para que esses 70% venham de outras fontes, não do bolso do cidadão”, apontou Edson Santos.
Entre as alternativas em estudo estão os recursos recolhidos pelos pedágios urbanos, os valores referentes ao vale-transporte, pagos pelas empresas e as multas por infrações. A ideia é reverter esses recursos para um fundo municipal de transporte, que complementaria o valor das passagens.
Viável e sustentável
Para os céticos sobre a possibilidade de implantar a tarifa zero no Rio devido à complexidade da tarefa, Edson, autor do projeto que transformou em feriado municipal o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 1995, lembra que é preciso acreditar na mudança.
“Na época, muitos diziam que o Rio não podia ter mais um feriado, que ia prejudicar o comércio, que ninguém conhecia Zumbi. Hoje, 20 anos depois, é um feriado nacional. Os sonhos, as utopias existem. E é para transformá-los em realidade que nós fazemos política. A tarifa zero é uma possibilidade real, uma política pública capaz de ficar de pé, sustentável. É complexo? Sem dúvida. Então vamos tratar a questão com a complexidade que ela tem”, destacou o parlamentar.
Texto: Rodrigo Mariano
Fotos: Tomaz Silva e Tânia Rêgo/Agência Brasil
