Que a mineração é vital para a indústria brasileira não há a menor dúvida. Assim como é notória a necessidade que tem o setor, como atividade econômica essencial para o país, de investimentos em processos para a redução e mitigação dos impactos ambientais que incluem, entre outros, a recuperação e o aproveitamento de resíduos e elementos dispersos. Resíduos que foram manchetes na mídia nacional e internacional com o desastre de Mariana (MG).
E é exatamente na direção de tratar, recuperar e comercializar esses rejeitos de mineração que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) caminha. Em busca de soluções tecnológicas para minimizar o armazenamento ou até mesmo extinguir as barragens de rejeitos, o IPT vem mapeando a produção de rejeitos das empresas de mineração que operam no Brasil e avaliando a maturidade das tecnologias aplicadas.
E as boas notícias não param aí: o mês de abril tem início com a expectativa do primeiro edital a ser lançado pelo BNDES e a FINEP do programa Inova Mineral, de apoio à inovação tecnológica no setor de mineração e transformação mineral. A informação foi dada pelo diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o engenheiro Miguel Cedraz Nery, durante a convenção PDAC 2016, que se realizou entre os dias 5 e 8 de março, na cidade de Toronto, Canadá. Os recursos de financiamentos previstos, em torno R$ 1,2 bilhão, com orçamento de subvenção ainda a ser definido, abrem portas e criam oportunidades para as empresas do setor operarem com projetos elaborados com maior segurança, entre outros saltos de qualidade.
Com quatro linhas temáticas, o plano objetiva: 1. Estimular o avanço na cadeia produtiva, incluindo a fabricação dos metais, ligas e compostos; 2. Aumentar a disponibilidade, desenvolver fontes alternativas e novas rotas de processo; 3. Fomentar o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos relevantes, do ponto de vista das externalidades da indústria mineral; 4. Aumentar o patamar tecnológico da cadeia nacional de fornecedores. Deverão ser priorizadas as propostas que asseguram o desenvolvimento de engenharia no país, ou a absorção de tecnologias de impacto considerável.
Além do BNDES e Finep participaram da elaboração do programa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Minas produtivas
Informações divulgadas pela coordenadora da Área de Tratamento de Minérios e Resíduos Industriais do Laboratório de Processos Metalúrgicos do IPT, Sandra Lúcia de Moraes, incluem a previsão, para o mês de maio próximo, do final do mapeamento e início da organização das rotas tecnológicas “para recuperar os rejeitos de cada mina, levando em consideração as especificidades do cenário brasileiro e as características de cada tipo de minério”.
Na coordenação do projeto, a engenheira química esclarece as razões que podem levar as minas a se tornarem produtivas: “O minério é um agregado rico em determinado mineral ou elemento químico, viável, do ponto de vista econômico e tecnológico, para extração. No processo industrial é preciso separar este material de interesse de todo o resto, que é descartado como rejeito. Num cenário em que já não há reservas brasileiras de alto teor, a quantidade de rejeitos só tende a crescer. Recuperar esses resíduos, portanto, possui um fim tanto ambiental quanto econômico, pois é possível dar outra destinação comercial ao que geralmente é descartado, diminuindo também a quantidade de resíduos.”
Em alguns casos, a quantidade de rejeitos é igual à da substância produzida. A projeção preliminar para 2010-2030 indica que o beneficiamento de minério de ferro irá contribuir com cerca de 41% do total de rejeitos gerados pelas mineradoras no Brasil. “As tendências da indústria da mineração apontam para quadro de maior competitividade em decorrência do empobrecimento, nas últimas décadas, dos teores dos minérios lavrados e beneficiados. Assim, o aumento da recuperação de mineral útil é uma vantagem competitiva preponderante para o sucesso futuro dos empreendimentos mineiros”, conclui Sandra.
Cenário em transformação
Até 2008 foram registrados 77 rompimentos de barragens no país, embora na maioria dos casos a repercussão não chegasse a ‘acordar’ o país para o problema. De acordo com o especialista Ricardo Oliveira, presidente do Conselho Científico do Grupo Coba e Professor Titular aposentado da Universidade Nova de Lisboa, em palestra no Clube de Engenharia sobre a segurança de barragens, em 30% dos acidentes o problema é a ruptura das fundações. Oliveira apresentou dados sobre as principais barragens que colapsaram no Brasil desde 1954, dos quais seis em Minas Gerais envolvendo, como ocorreu em Mariana, barragens de rejeitos de mineração. O diagnóstico feito pelo professor indicava um problema extremamente preocupante.
Com efetiva participação do Clube de Engenharia nos debates que antecederam sua comemorada promulgação, a Lei 12.334 estabeleceu a política nacional de segurança de barragens, descrevendo as ferramentas disponíveis e classificando os riscos de cada caso. Além disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) disponibiliza em seu site uma série de manuais sobre barragens, que servem de guias para a elaboração de projetos, a construção e a inspeção, entre outros.
Ao projeto do IPT, à legislação que estabelece regras e aponta riscos e à fiscalização, soma-se a captação de recursos públicos, caminho estratégico para auxiliar no desenvolvimento de projetos que, devido ao alto risco tecnológico, não seriam financiados pela própria empresa, além da oportunidade de parcerias. “Em um ano com previsão de baixa expectativa de recursos, o Inova Mineral indica oportunidade para as empresas estruturarem seus projetos com antecedência e a partir de novos parâmetros”, afirma o IPT.
