O Indicador da Condição do Trabalho (ICT-Dieese), que avalia a situação do trabalho no país, caiu de 0,36 para 0,34, entre o segundo e o terceiro trimestres de 2019. É o menor ICT-DIEESE para todos os terceiros trimestres desde o início da série histórica, e reflete piora no mercado, com precarização das ocupações, rendimentos em queda, aumento da desigualdade, menos contribuições previdenciárias e menos direitos – férias, 13º, FGTS, folga remunerada.
“A economia brasileira tem apresentado baixo crescimento (em torno de 1%, anualizado), abrindo postos de trabalho em ritmo lento e, essencialmente, em condições mais precárias”, explica o boletim do ICT-Dieese, divulgado este mês pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que busca sintetizar a situação do trabalho no país, em várias dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. “Com isso, o ICT-DIEESE mantém-se em patamar baixo e sem perspectivas de melhora estrutural, diante do rebaixamento de direitos e da precarização do trabalho.”
De acordo com a análise do Dieese, o resultado decorre principalmente da piora na Inserção Ocupacional (de 0,33 para 0,26 – o menor valor de toda a série histórica) e, em menor intensidade, no Rendimento (de 0,44 para 0,42). Na dimensão Desocupação houve pequena melhora (de 0,31 para 0,33), efeito da redução na taxa de desocupação e do desalento.
A Inserção Ocupacional reflete, segundo o Dieese, “aumento da ocupação precária, sobretudo do assalariamento sem carteira e trabalho por conta própria”. Além disso, manteve-se a redução do percentual dos trabalhadores — não estatutários nem assalariados com carteira — que contribuem para a Previdência Social.
O ICT-DIEESE não estabelece qual seria a condição ideal do trabalho, apenas indica que quanto mais próximo o valor do índice estiver de 1, melhor a situação geral do mercado de trabalho e, quanto mais próximo de zero, pior.
Comparação com o ano passado
Na comparação entre o terceiro trimestre de 2018 e de 2019, o ICT-DIEESE ficou praticamente estável, ao passar de 0,35 para 0,34. O desempenho decorre da piora na Inserção Ocupacional (de 0,32 para 0,26) e da pequena melhora no Rendimento (de 0,40 para 0,42), uma vez que, na dimensão Desocupação, quase não houve variação (de 0,34 para 0,33).
A dimensão Inserção Ocupacional derivou novamente da elevação da ocupação precária no período e da redução na proporção de contribuintes da Previdência Social. A dimensão Rendimento apresentou leve melhora na desigualdade de renda, enquanto o rendimento médio real ficou praticamente estável. Já na dimensão Desocupação, foi notada redução da proporção daqueles com mais tempo à procura de trabalho. A taxa de desocupação e desalento pouco variou.
