Os trabalhadores das empresas que fazem parte do grupo Eletrobrás no Rio de Janeiro decidiram, em assembleias ao longo da semana, aceitar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) proposto em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro ocorreu na última segunda-feira (31), em Brasília, a pedido da empresa, e reuniu entidades sindicais, representantes da Eletrobras e o ministro do TST, Ives Gandra. A proposta, que tem validade de um ano, inclui reajuste de 8,17% relativo ao IPCA, com retroatividade referente a maio, e reajuste de 25% do tíquete (refeição/alimentação), que corresponde a um ganho mensal de mil reais para os trabalhadores.
Após a reunião de Brasília, o indicativo do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) foi de aceitação da proposta. Desde então, houve assembleias em todo o país para que a categoria pudesse discutir e se posicionar. No Rio, as assembleias da Eletronuclear e da Eletrobras ocorreram na quarta-feira (2). Os funcionários da Cepel se reuniram na quinta (3), e os de Furnas, sexta (4). O resutado das assembleias foi favorável à assinatura do acordo, partindo da avaliação que ele apresenta avanços, ainda que relativos. Até então, a empresa vinha propondo o mesmo índice de reajuste, que passaria a valer a partir de setembro, mas sem retroatividade e com validade de dois anos. Além disso, a proposta não incluía reajuste do valor da alimentação.
Gunter Angelkorte, diretor de negociações coletivas do SENGE-RJ, avalia que, embora o ACT tirado na conciliação em Brasília seja inferior o acordo firmado no ano passado em termos absolutos, é positivo dentro do atual cenário econômico brasileiro e de crise no setor elétrico. “O principal avanço foi o reajuste do tíquete, que impacta principalmente as pessoas que recebem um salário mais baixo”.
Gunter critica o fato da direção da empresa ter levado a questão ao TST durante a terceira rodada e judicializado o processo. “A Eletrobras desrespeitou os trabalhadores e abriu mão de privilegiar a negociação. Agora, o acordo tem que ser assinado junto com o TST, porque a mediação foi feita lá, o que ainda deve demorar cerca de um mês.” Segundo o diretor, o reajuste deverá entrar em vigor na folha de pagamento de setembro, que é paga no início de outubro, e a retroatividade está garantida. O ministro Ives Gandra também determinou que os dias parados não serão descontados dos trabalhadores.
Com o fechamento do acordo nacional, a categoria segue agora para a negociação das pautas específicas de cada empresa.
