É de coragem e confiança na luta coletiva, na capacidade organizativa e em suas assessorias jurídicas o clima entre os trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras e Furnas que decidiram pela rejeição da proposta final da empresa, que insistiu na demissão em massa do início ao fim das negociações. Não é novidade: a Base Rio e Interfurnas, que reúnem cerca de 40% dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras – as primeiras a puxar assembleias e a declarar greve este ano – têm um histórico de luta e resistência.
Mas depois de um processo tão difícil, no qual a Eletrobras se recusou a negociar, mesmo sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho, também há preocupação com as próximas semanas. Agora que as mesas de negociação não tiveram sucesso – afinal, uma das partes não tinha o consenso como objetivo – é tempo de espera e vigilância, enquanto o processo tramita em dissídio no Tribunal Superior do Trabalho.
Com a ideologia costurando todas as escolhas, posturas e decisões da Eletrobras ao longo das negociações do ACT 2024/2026, é de se esperar que, apesar das liminares concedidas pelo ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbem as demissões em massa até o julgamento do Acordo Coletivo de Trabalho, o desconto dos dias de greve nos salários e a redução de salários, a empresa faça manobras nesse sentido.
E já está acontecendo: na última sexta-feira (11/10), os sindicatos que compõem a Interfurnas encaminharam um ofício à gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais da Eletrobras, após receberem solicitações de pedido de apoio de trabalhadores de suas bases. Com mais de 20 anos de atuação em suas funções, sem variações significativas em seus históricos de saúde, esses trabalhadores e trabalhadoras estão, agora, sendo declarados inaptos para as suas funções em seus Atestados de Saúde Ocupacional. Os documentos apontam a impossibilidade de trabalho em altura (RN35), em espaços confinados (NR33) e em eletricidade (NR10), por critérios relacionados ao IMC, taxa glicêmica, entre outros.
Resiliência em meio à luta
Este exemplo, emblemático pelo absurdo, é mais uma das muitas pressões que a empresa vem exercendo sobre os trabalhadores, que resistem. Nas assembleias das últimas semanas, nas quais lideranças sindicais da Base Rio e Interfurnas trocaram informações com as centenas de trabalhadores e trabalhadoras que decidiram não abrir mão de conquistas históricas e se recusaram a autorizar demissões em massa, o clima era uma mistura de insegurança e resiliência em meio a luta. As lideranças sindicais têm apresentado os fatos, ajudando a tranquilizar os trabalhadores.
Entre as pressões feitas sobre os trabalhadores está um abaixo-assinado, à semelhança do que foi feito na base da sede da Chesf, em Pernambuco, que propõe reabrir os debates, mesmo após a aprovação em assembleia da rejeição da proposta da empresa. O diretor de Negociações Coletivas do Senge RJ, Felipe Araújo, abordou o tema na última assembleia.
“É sempre bom direcionar as nossas emoções e sentimentos. Quem quer assinar um abaixo assinado, está aí um que merece ser assinado: o do movimento Vida Além do Trabalho, contra a escala 6×1. Eu já assinei e recomendo. É esse abaixo assinado que vocês devem fortalecer porque é do interesse da classe trabalhadora. Mas abaixo-assinado para fazer reavaliações esotéricas depois que decidimos, de forma coletiva, que vamos para julgamento, não. E decidimos de forma muito consciente de que a gente vai para julgamento com perspectiva de conseguir coisa melhor do que está sendo colocado por eles”, destacou Araújo.
Cenário favorável para os trabalhadores
O assessor jurídico, patrono do dissídio de greve representando as Intersindicais Interfurnas e Base Rio, Marcus Neves, destacou que o processo no TST está tramitando em ritmo acelerado e que a posse do novo presidente do tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, com o ministro Maurício Godinho como vice e Vieira de Mello Filho como corregedor-geral da Justiça do Trabalho, pode impactar positivamente a luta dos trabalhadores. Victor Costa, diretor da ASEF e diretor de Comunicação do Sintergia RJ, destacou outro ponto positivo: neste momento, quem se beneficiaria com o acordo já rejeitado seria a Eletrobras, não os trabalhadores.
“Cada vez que uma base recua e aceita o acordo, a Eletrobras comemora. Faz isso porque é ela que precisa do acordo, não nós. Em conversa com nossos advogados, ficou claro que a empresa quer um acordo para demitir a gente com o nosso consentimento, com segurança jurídica. Se não tiver acordo, for para julgamento e eles começarem a demitir, vamos entrar na justiça e reintegrar. Se eles entrarem com alguma medida lesiva, nosso jurídico está pronto para comunicar ao TST. Eles vêm perdendo todas no TST e é por isso que vêm pressionando pelo acordo. Se tiver acordo, eles vão conseguir colocar as normas dentro dele, se for para julgamento, não. As cláusulas preexistentes, a gente tende a conseguir manter. A empresa sonda o tempo todo, mas não apresenta proposta nova. Se querem um acordo, precisam trazer uma proposta decente, não essa que já rejeitamos. Eu pergunto: que acordo vale a sua demissão?”, destacou Victor.
