Escrito por: Gabriel Bonis/Carta Capital
Londres – A escolha do Catar como a sede da Copa do Mundo de 2022 tem colocado a Fifa, entidade máxima do futebol mundial, sob pressão nas últimas semanas. Em meio a acusações de que o país comprou o direito de sediar o mundial, o jornal britânico The Guardian revelou recentemente que dezenas de trabalhadores nepaleses morreram neste ano nos canteiros de obras ligados ao evento esportivo, devido às condições de escravidão moderna aos quais eram expostos. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, admitiu que a entidade não pode ignorar as centenas de mortes de trabalhadores no Catar. Ele alegou, no entanto, não ter poderes para mudar a situação e que havia “muito tempo” para resolver o problema. “Não existe vontade política alguma para mudar essa situação”, diz Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC, sigla em inglês), um dos maiores grupos sindicais do mundo, representante de 178 milhões de trabalhadores em 156 países.
A mesma entidade, parceira de Organização Internacional do Trabalho (OIT) – agência da ONU –, alertou que 4 mil trabalhadores da construção civil irão morrer até 2022 levantando os projetos de infraestrutura para a Copa se nada for feito para melhorar suas condições de emprego. E tudo, com a anuência da Fifa. “A afirmação de que a Fifa não tem influência nas leis trabalhistas dos países sede é simplesmente mentira”, afirma Burrow nesta entrevista. A Fifa, diz, não apenas tem ignorado violações trabalhista no Catar, mas agido politicamente para derrubar direitos dos trabalhadores. Na Rússia, a entidade pressionou o governo a provar uma lei que, na prática, permite à Fifa e a seus parceiros definir as condições de trabalho dos empregados sem obedecer as leis trabalhistas do país. “A Fifa demonstrou estar disposta a colocar pressão em governos para retirar direitos dos trabalhadores.”
É possível afirmar que há casos de escravidão moderna nas obras da Copa do Mundo de 2022 no Catar?
Sharan Burrow – No Catar, o contratante controla a vida do empregado. Fornece a moradia, tem a posse dos seus documentos e precisa assinar um visto de saída para que o contratado possa deixar o país. Os trabalhadores sofrem abusos, não são livres do empregador e o sistema judicial é totalmente inadequado. Os trabalhadores no Catar têm, antes de tudo, que pagar a agências de recrutamento para conseguir um emprego, o que é ilegal. Quando chegam no Catar, recebem metade do previsto – alguns ficam meses sem pagamentos – e ainda são forçados a viver em péssimas condições. Muitas vezes, as cozinhas ficam ao lado de banheiros, que não têm chuveiros o bastante e não são limpos adequadamente. Os trabalhadores vivem em pequenos quartos com até dez pessoas. Não possuem espaço para esporte ou qualquer lazer. Trabalham por longas horas em um calor incrível. Então, quando um trabalhador morre por dia é uma combinação de exaustão pelo calor, falta de nutrição e de higiene, além de péssimas condições de vida. Os acidentes industriais são preveníveis, mas há inúmeras pessoas na construção civil sem capacetes de segurança. Os trabalhadores são frequentemente avisados de que são os próprios responsáveis por sua segurança. Em termos das construções da Copa do Mundo, os mais recentes contratos são de vilas residenciais no local onde um dos maiores estádios será erguido. Uma empresa italiana será a responsável. Mas as mesmas empresas que estão construindo cidades residenciais também terão a oportunidade de arrematar contratos [da Copa] e já sabem das condições [de trabalho] que existem, e permanecerão se não houver vontade política em mudar a situação no Catar.
E há vontade em melhorar as condições dos trabalhadores no Catar?
Com certeza não existe vontade política alguma neste momento. Na verdade, o governo ainda tenta negar as condições que qualquer um encontra ao investigar, mas está nas mãos deles. Oferecemos soluções, é simplesmente uma questão de tomar decisões. Temos pessoas e organizações dispostas a ajudar, empresas de recrutamento ético e com contratos adequados como ocorre em qualquer nação desenvolvida. E há, ainda, governos dispostos a ajudar com compliance, ajudar a montar tribunais e mecanismos de solução de disputas. Algo importante também é a liberdade de associação para que os trabalhadores possam ter sua própria voz e serem ouvidos, em vez de condenados por denunciarem suas condições.
Como a senhora encara a posição da Fifa sobre as denúncias de escravidão moderna nas obras da Copa do Catar?
Ficamos chocados quando a Fifa disse que daria um telefonema de cortesia ao emir do Catar. A cada dia que a Fifa nega a realidade do poder que possui em impor condições na Copa do Mundo, um trabalhador morre. Um telefonema de cortesia não é aceitável, a entidade tem o poder impor condições sobre os padrões dos contratos [da Copa e de trabalho]. Elaboramos a linguagem contratual para a Fifa poder dizer ao governo do Catar que é preciso seguir padrões internacionais, mas ela simplesmente se recusou a fazer isso.
A ITUC tentou fazer a Fifa tomar uma posição mais firme sobre o tema e ela se recusou?
Dissemos à Fifa que se ela não pode tomar a decisão de agir com decência para impor condições, especialmente em direitos trabalhistas fundamentais e segurança, a entidade deveria refazer a votação para a sede do mundial de 2022. Até que vejamos resoluções da Fifa e do governo do Catar [para a melhoria das condições de trabalho no país] pretendemos continuar realizando uma campanha global por uma nova votação. Na última semana, notificamos as companhias e tivemos uma delegação trabalhadores da construção no país para falar com as empresas que o mundo espera que elas assinem protocolos em torno de direitos fundamentais a serem respeitados. Ou, elas vão arriscar suas reputações conforme realizamos campanhas contra a ineficiência da Fifa.
A ITUC defende o boicote da Copa de 2022?
Precisamos de mudanças muito antes de 2022, porque a pressão global para a Fifa fazer uma nova votação vai aumentar se não houver alterações. Não podemos esperar por 2022. A cada dia que o governo do Catar se recusa a aceitar as regras internacionais e padrões de segurança, um trabalhador morre. A cada dia que mantém o sistema de escravidão, coloca a vida de trabalhadores em risco e nega-lhes a dignidade de um emprego decente.
Por que o Catar não segue as leis internacionais de trabalho?
Ninguém consegue entender porque a nação mais rica do mundo quer continuar a explorar os pobres, simplesmente tratando os trabalhadores abaixo da dignidade humana. Há 1,3 milhão de trabalhadores migrantes e ao menos outros 500 mil que devem chegar para as construções e serviços da Copa. E eles são mantidos separados da população, trancados em campos de trabalho, sem poder ir sequer ao shopping. Não se espera ver isso no século XXI.
A Rússia vai sediar a Copa do Mundo de 2018. A ITUC encontrou violações trabalhistas no país?
Não esperávamos encontrar problemas na Rússia, porque o país tem leis trabalhistas. Entretanto, os sindicatos alertaram que sem nenhuma consulta aos trabalhadores e organizações trabalhistas, a Fifa pressionou o governo a aprovar uma lei que retira dos trabalhadores envolvidos na construção de obras da Copa e serviços direitos trabalhistas fundamentais pelos próximos cinco anos [tempo até o fim da Copa de 2018]. Esse tema ainda está em debate na Rússia, mas esperamos que essa legislação seja alterada. Estamos trabalhando para isso, mas faremos campanhas contra a medida se o governo se recusar a mudar de ideia. A afirmação de que a Fifa não tem influência nas leis trabalhista dos países sede é simplesmente mentira.
É possível afirmar que a Fifa não apenas tem ignorado violações trabalhista no Catar, mas também age politicamente para violar os direitos dos trabalhadores?
Absolutamente. Na Rússia, a Fifa demonstrou estar disposta a colocar pressão em governos para retirar direitos dos trabalhadores. No Catar, a Fifa está ligada a uma conspiração de fundos com governos internacionais que se recusam a demandar do país padrões trabalhistas internacionais exigidos de quaisquer outros governos.
Nas obras da Copa no Brasil, a ITUC achou irregularidades trabalhistas?
O Brasil também possui leis trabalhistas. O país aprovou, no entanto, uma lei para a Copa sobre comércio, produção e distribuição de alimentos e serviços um pouco mais rígida do que gostaríamos, porque vimos a pressão do Comitê Local da Fifa. Identificamos alguns problemas de segurança em áreas de construção, mas o governo interveio para garantir que os trabalhadores não fossem explorados e tivessem segurança. Há, no Brasil, um governo forte e comprometido com direitos trabalhistas, e isso muda um pouco o cenário. Os trabalhadores também sabem que podem buscar mudanças se acharem suas situações impróprias. No Catar, eles não têm voz. E na Rússia, ela acabou de ser tirada dos trabalhadores.
Fonte: Rede Brasil Atual
