Foi realizada nesta segunda-feira (8/7), no Palácio do Planalto, em Brasília, uma reunião da Mesa de Diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.
A reunião contou também com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia Francisco Romário e dos representantes de movimentos sociais e sindicais que compõem a plataforma, entre eles o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ).
Durante a reunião, a Plataforma pediu o cancelamento imediato dos leilões de usinas hidrelétricas e do petróleo, além da garantia dos direitos dos trabalhadores.
Setores estratégicos
“Leiloar as usinas hidrelétricas e petróleo são erros graves”, afirma o diretor do Senge-RJ, Gunter Angelkorte. O sindicalista destaca que o setor energético é estratégico e deve servir para o desenvolvimento do Brasil.
“A infra-estrutura do país não pode ser tratada como commodities. Não podemos ser meros exportadores de matéria-prima”, defende Gunter.
A preocupação imediata é com a Usina Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cujo contrato está vencido desde novembro de 2011. Outras 11 Usinas Hidrelétricas também deverão ser entregues à União, como as usinas localizadas no rio Paraná: Ilha Solteira e Jupiá, cujas concessões terminam em julho de 2015.
“Muitas dessas hidrelétricas são antigas e já amortizadas, ou seja, têm capacidade de produzir energia com custo muito baixo. Por isso, é fundamental que não sejam entregues ao capital privado”, ressaltou Gilberto Cervinski, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), lembrou que apesar da Lei 12.351/2010 garantir que a Petrobrás seja a única operadora do pré-sal, serão realizados leilões dessas áreas com outras empresas entrando como investidoras.
“O que estão querendo entregar ao capital privado, pode resolver o problema não apenas da educação, como também da saúde e dos transportes. Não queremos apenas os royalties para a educação, que representa cerca de 10% da sua exploração, queremos toda a sua riqueza para o povo brasileiro”, afirmou Moraes.
O Ministro Gilberto Carvalho, considerou que é necessário aprofundar o debate sobre os leilões e lembrou que a próxima reunião da mesa está marcada para agosto. Contudo, os integrantes da Plataforma cobraram a participação da sociedade no Conselho Nacional de Política Energética.
Debate com a sociedade
Ulisses Kaniak, representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), considera imprescindível o debate sobre o modelo de concessões instaurado no Brasil.
“Desde a década de 1990, quando foi sancionada a lei das concessões, setores estratégicos da nação têm sido entregues. A sociedade precisa participar da discussão sobre o modelo de concessão”, destacou Kaniak.
Prejuízo para os trabalhadores
Os representantes dos trabalhadores criticaram também a Lei 12.783, que regulamenta as concessões do setor elétrico, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
Gunter Angelkorte, diretor do Senge-RJ, avaliou que além de não reduzir efetivamente a conta de energia, a lei um conjunto de medidas que está resultando na redução de direitos dos trabalhadores do setor elétrico.
Tais medidas levaram os trabalhadores do sistema Eletrobras a realizarem uma paralisação de 48h no início do mês de julho. Uma nova greve por tempo indeterminado está marcada para o próximo dia 15.
Terceirização
As organizações também demonstraram preocupação com a terceirização no setor de energia. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira, se o PL 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PR-GO) passar seus efeitos serão desastrosos para os trabalhadores.
Ao final da Reunião, o Ministro Gilberto Carvalhos se comprometeu de agendar uma reunião entre a Plataforma Operaria e Camponesa e a presidenta Dilma Rousseff. Ficou acertada também a realização de dois seminários sobre energia, que deverão ser realizados ainda este ano.
Integram a Plataforma Operária e Camponesa para Energia: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (Stiu/DF), de Minas Gerais (Sindieletro/MG) e de Santa Catarina (Sinergia/SC) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP).
