O final de 2023 foi marcado por ações, no parlamento e no governo, que apontam para uma importante correção de rumos na indústria naval brasileira. Encontros e encaminhamentos em dezembro marcaram o final de uma fase de articulações e trabalho coletivo que, ao longo do ano, atravessou o país, angariando forças e construindo consensos em pontos da legislação que precisam ser alterados para devolver o protagonismo ao potente setor naval nacional.
O relatório da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira, entregue em 13 de dezembro ao ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, foi resultado de um longo trabalho realizado em conjunto por sindicatos de trabalhadores e patronais, parlamentares e MDIC (ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
Juntos, sindicalistas e parlamentares visitaram os principais estaleiros do país, identificando caminhos para colocar a cadeia de produção do setor naval no centro das políticas de reindustrialização do país, a exemplo do que foi realizado no primeiro governo Lula. O diagnóstico e propostas reunidos no documento também foram subsidiados por nove grupos de trabalho formados por representantes dos atores engajados na luta, organizados dentro do MDIC para tratar da legislação, qualificação e requalificação de trabalhadores do setor.
“Todo esse trabalho realizado ao longo de 2023 produziu muito material e, agora, precisa seguir para o próximo passo”, destaca Edson Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e diretor da CNM CUT. Ele se refere à efetiva alteração de pontos-chave na legislação produzida pelos governo neoliberais de Temer e Bolsonaro e à tramitação dessas mudanças no Congresso Nacional.
“Nós já estamos nos preparando para esse momento mobilizando trabalhadores e sindicalistas que acompanharão a tramitação em uma comissão permanente. E, nas votações, a ideia é colocar em Brasília mais petroleiros, metalúrgicos e engenheiros do que eles possam imaginar. Sem essa pressão, o tema não anda”, destaca Edson.
Articulação sindical
O alinhamento de objetivos e união de forças pela retomada do setor naval teve início já no último ano do governo Bolsonaro. Organizado pelos sindicatos dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), Rio Grande do Sul (Senge RS) e Pernambuco (Senge PE), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Dieese, Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT e Clube de Engenharia, o seminário nacional “A importância da recuperação do setor naval para a retomada do desenvolvimento e da soberania do Brasil” foi o ponto de partida para a mobilização.
Tendo como base os resultados das três fases do seminário, em 25 de agosto de 2022, 17 representações de trabalhadores, indústria e sociedade civil lançaram o Fórum Pela Retomada da Indústria Naval e Offshore, no Clube de Engenharia. “Daquele evento saiu um documento com 16 itens que consideramos fundamentais para a retomada da indústria naval brasileira. Ele foi entregue ao então candidato Luís Inácio Lula da Silva. Foi esse mesmo documento que, mais tarde, levamos ao MDIC”, lembra Rocha.
Já no governo Lula, o movimento ganhou ainda mais força, agora em sinergia com a visão de país soberano do executivo. Em 14 de março de 2023, em reunião realizada no Senge RJ (Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro), sindicatos associados à CTB e à CUT, representantes do CRT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) traçaram como objetivo o relançamento do Fórum da Indústria Naval, com mais força e representatividade, visando uma mobilização nacional.
“A partir da articulação do Senge e Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e CNM CUT, decidimos ampliar o fórum nacionalmente. A CNM já tinha a ideia de promover seminários por todo o país, mas entendemos que esse precisava ser um esforço não só dos metalúrgicos, mas também dos marítimos, petroleiros e engenheiros. Fizemos seminários no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Manaus e Pará. Nessa altura, os empresários do setor entraram no movimento, enviando sempre um representante do Sinaval”, conta Rocha.
Em junho, o engajamento de parlamentares do Rio na Alerj e na Câmara dos Deputados já estava consolidado. Dias antes do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira, o Senge RJ voltou a reunir as categorias engajadas na reconstrução no setor, em evento que contou com a presença de metalúrgicos, petroleiros e engenheiros, além das deputadas estaduais Verônica Lima (PT-RJ) e Martha Rocha (PDT-RJ) e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Enviaram representantes os deputados federais Reimont (PT-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB-RJ).
Clique aqui para acessar o relatório da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira.
Rodrigo Mariano / Senge RJ
Com informações do PT/RJ
Fotos: Tania Rêgo/Agência Brasil, PT/RJ e Senge RJ (arquivo)
