O ano acaba de começar, mas já se anuncia um 2024 de resistência e mobilização importantes para trabalhadoras e trabalhadores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
Em 11 de dezembro, a Intersindical ONS tomou conhecimento que a empresa pretende fazer alterações no regulamento que rege os benefícios e direitos dos participantes vinculados à Eletros, fundo de pensão que tem como patrocinadores, além da própria Eletros, a Eletrobras, Eletrobras-Cepel, EPE, ONS, Eletros-Saúde e Prefeitura de Canoas.
Segundo o boletim da Intersindical ONS de 12 de janeiro, o principal interesse da empresa patrocinadora é abolir definitivamente o acesso à renda vitalícia no modelo CV (Contribuição Variável). As justificativas seriam a pandemia e outras externalidades, consideradas oportunistas pela intersindical. A tentativa de levar a questão à categoria para, através da negociação, encontrar condições pactuadas, foi frustrada pela empresa, que encaminhou a questão diretamente à instância decisória da Eletros.
O boletim informa que, dada a gravidade do ocorrido e deliberada ação autoritária da empresa, a Intersindical ONS convocará assembleias em todas as bases para expor as suspensões de direitos pretendidas pela ONS “que busca, na prática, descaracterizar os planos previdenciários e conformar uma verdadeira migração de um plano CV completo para um plano CD (Contribuição Definida) modificado, sem abrir processo voluntário de migração de participantes”.
Outro ponto urgente apontado pela intersindical está a sinalização, por parte da Eletrobras, da pretensão de criar uma nova EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar), levando todos os planos previdenciários, com impacto negativo na Eletros e, consequentemente, na administração da previdência complementar dos funcionários do ONS.
