Os sete sindicatos que representam os profissionais do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgaram nota de repúdio à demissão em bloco de 18 trabalhadores da entidade. Assinam o documento o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), o SENGE-PE, o STIU-DF, SENGE-SC, SINTEC-SC, SINTERGIA-RIO e SINERGIA-SC.
A nota alerta que o esvaziamento do ONS significa riscos para trabalhadores do sistema elétrico e também para toda a sociedade brasileira.
Segundo os sindicatos, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou “de forma irresponsável” o orçamento trienal (2019-2021) do ONS com corte exclusivamente na rubrica de pessoal, de cerca de R$ 85 milhões, alterado para R$ 34 milhões pelo Conselho de Administração, que havia, contudo, autorizado o orçamento original sem reduções.
Foi com base nesse corte que o ONS justificou as demissões. Os sindicatos observam, no entanto, que o Programa de desligamento voluntário (PTP) lançado pela instituição em 2017 teve a adesão de 110 profissionais: “e, apesar disso, numa clara evidência de incompetência administrativa, [o ONS] não ajustou seu quadro profissional”.
Os sete sindicatos que assinam a nota afirmam que vão trabalhar para que as demissões sejam revistas, com ações junto à ANEEL, ao Ministério das Minas e Energia (MME) e ao Conselho de Administração do ONS. “Para demostrar o risco que o País corre ao precarizar as condições de trabalho, criando um clima de intranquilidade e insegurança, ao reduzir o seu quadro de funcionários, e por fim atuará de forma incisiva e permanente para evitar que o corpo técnico do ONS continue a sofrer esse processo de ataque, enfraquecimento e desmantelamento”.
Abaixo, a nota na íntegra.
Entidades sindicais repudiam demissão em massa no ONS
O conjunto de entidades sindicais que representam os interesses dos trabalhadores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – Intersindical ONS (STIU-DF, SENGE-RIO,SENGE-PE,SINERGIA-SC e SINTERGIA-RIO) o SENGE-SC e o SINTEC-SC, registram seu mais veemente repúdio e indignação à ação perpetrada no dia 03 de setembro de 2019, que não afetou apenas os 18 técnicos demitidos do ONS, mas a todo o conjunto de trabalhadores dessa que é a principal empresa de operação do país.
O dia 03 de setembro de 2019 ficará negativamente marcado na história do ONS pela demissão arbitraria de 18 (dezoito) de seus técnicos; demissão em massa ocasionada por uma série de falhas e atos inomináveis da direção do Operador, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também do Conselho de Administração do ONS.
Em 25 de junho de 2019, a ANEEL, de forma irresponsável, aprovou o orçamento trienal do ONS, ciclo 2019-2021 com um corte exclusivamente na rubrica de pessoal, de cerca de R$ 85 milhões, corte esse que foi assumido em parte pelo Conselho de Administração do ONS, que definiu um novo valor de corte, de R$ 34 milhões, e assim preparou o terreno para o processo de demissão em que os trabalhadores foram vitimados. Ressalta-se que o Conselho de Administração havia aprovado o orçamento original do ONS, mas, quando foi chamado a honrar uma pequena parcela, lavou suas mãos e não assumiu o que ele próprio havia aprovado.
Importante é ressaltar que o ONS lançou um Programa de desligamento voluntário (PTP) em 2017, o qual teve a adesão de 110 profissionais e, apesar disso, numa clara evidência de incompetência administrativa, não ajustou seu quadro profissional, chegando nesse momento a realizar tal processo de demissão em massa.
Deve ser destacado o papel da direção do ONS que, apesar de apregoar que seu corpo de funcionários é o principal valor da empresa (o que é evidente, pois o ONS não possui ativos físicos, toda a sua ação e reconhecimento do setor é em função dos excelentes serviços prestados por seus técnicos), praticou uma gestão temerária, pecou em gerir o plano de carreira, em não defender seu corpo técnico no corte de orçamento que atingiu apenas e tão somente a despesa com pessoal, fato que leva a um ataque brutal a seu corpo de funcionários. Tememos, inclusive, pela própria sustentabilidade da empresa, corroída em sua imagem junto aos trabalhadores, que passam momentos de extrema angustia e desalento.
Enfim o ONS não adotou as medidas necessárias para preservar o corpo técnico e agora, nesse momento trágico para a história de uma empresa de ponta, efetua um processo de demissão em massa de 18 trabalhadores.
O ONS, pela importância estratégica que possui junto ao Setor Elétrico Nacional, não poderia agir dessa forma, demitindo quadros profissionais experientes e criando um clima extremamente negativo para todo o seu corpo técnico. A ação adotada pelo ONS não é prudente e beira a negligência que poderá acarretar severas consequências.
Qual será o futuro de uma empresa única e de tamanha importância como o ONS? Quais os riscos o país está correndo com a deterioração do quadro profissional do ONS? Quem responderá pela provável perda da qualidade e eficiência da Operação do Sistema Interligado Nacional? Essas são perguntas que a direção do ONS, a ANEEL e o Conselho de Administração precisam responder, não só aos funcionários do Operador, mas a toda sociedade brasileira.
As entidades sindicais que representam os trabalhadores do ONS irão envidar todos os esforços para que a Empresa reveja esse processo de demissão em massa, fará ações junto à ANEEL, ao MME e ao Conselho de Administração do ONS para demostrar o risco que o País corre ao precarizar as condições de trabalho, criando um clima de intranquilidade e insegurança, ao reduzir o seu quadro de funcionários, e por fim atuará de forma incisiva e permanente para evitar que o corpo técnico do ONS continue a sofrer esse processo de ataque, enfraquecimento e desmantelamento do mesmo, decorrente de uma gestão ineficiente e agravada pela interferência da ANEEL na sua política de pessoal, que caso não seja revertido, trará danos irreparáveis ao nosso País.
Assinam esta nota: STIU-DF, SENGE-PE, SENGE-RJ, SENGE-SC, SINTEC-SC, SINTERGIA-RIO e SINERGIA-SC.
Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF)
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (SENGE-PE)
Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ)
Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina (SINTEC-SC)
Sindicato dos Trabalhdores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (SINTERGIA-RIO)
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região (SINERGIA-SC)
