O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) chama engenheiros e engenheiras a participarem da greve geral do dia 14 de junho – #14J – contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação, e em defesa de mais empregos.
A paralisação tem o apoio da CUT e demais centrais sindicais do país, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. No Rio de Janeiro, está previsto ato a partir das 17h na Candelária, e caminhada para a Central do Brasil. No estado, vários municípios ainda estão organizando manifestações.
Bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários, entre outras categorias, já confirmaram participação no movimento. Os estudantes e docentes das universidades federais e estaduais também vão parar.
Por que parar
A reforma da Previdência (PEC nº6/2019) aumenta o tempo de contribuição e de trabalho necessário para a aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, inclusive os assistenciais – que serão inferiores ao salário mínimo –, inviabiliza a aposentadoria rural, corta o abono do PIS/Pasep e ainda joga os contribuintes nas mãos dos bancos, com o regime de capitalização.
Paralelamente, o governo corta recursos da educação pública, comprometendo a soberania e rebaixando o mercado de trabalho futuro, com impacto direto na queda na qualidade de vida e no aumento da desigualdade no país.
Não há no horizonte deste governo um único projeto voltado à retomada da economia e do desenvolvimento, ou ao interesse social.
No primeiro trimestre deste ano, faltou trabalho para 28,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, segundo a Pnad Contínua/IBGE. A taxa de desemprego foi de 12,7% e atinge 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadores.
O desemprego cresce. A atividade industrial cai. E a recessão já está às portas.
Saiba mais sobre a reforma da Previdência
1. Reduz a R$ 400,00 o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente de um salário mínimo
2. Cria uma idade mínima obrigatória para se aposentar, independentemente do tempo trabalhado: de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Ou seja, quem começou a trabalhar cedo terá que se aposentar com a mesma idade daquele que, abonado por herança ou sorte, tenha entrado mais tarde no mercado de trabalho.
3. Idade e tempo de contribuição iguais para professores e professoras – categoria sacrificada, embora estratégica para o desenvolvimento.
4. Para as empresas, o governo oferece o fim da obrigatoriedade de recolhimento do FGTS e do pagamento de multa de 40%, em caso de demissão de aposentados que retornem ao trabalho.
5. Trabalhadore(a)s rurais terão que contribuir mensalmente para o INSS por pelo menos 20 anos, e cumprir idade mínima (60 anos), sem distinção entre homens e mulheres.
6. Retirada do abono do PIS de mais de 20 milhões de trabalhadores que ganham entre 1 e 2 salários mínimos.
8. Confisco de renda dos servidores públicos, que terão aumento do desconto da alíquota para até 22% – embora esses trabalhadores já tenham teto máximo de benefício igual ao dos trabalhadores do setor privado. Também não há critérios e prazos de transição claros para servidores públicos admitidos antes de 2004.
9 . Capitalização – um presente aos bancos
Em vez de o Estado pagar os benefícios aos contribuintes com base no orçamento solidário da Seguridade Social, composto por contribuições de trabalhadores, União e empresas, no modelo de capitalização, a aposentadoria é mantida de forma individual, em um plano de previdência privado oferecido por instituição financeira. Abocanhar este mercado é uma ambição antiga dos bancos.
A migração para o regime de capitalização vai custar ao Brasil R$ 985 bilhões em 20 anos, segundo declaração do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, em audiência na Câmara dos Deputados.
No Chile, o primeiro a adotar o regime de capitalização há cerca de 30 anos, as operadoras privadas não rentabilizaram os recursos de forma eficiente e muitos trabalhadores não conseguiram manter os aportes nos planos de forma contínua. O resultado é que hoje o Estado precisa complementar as aposentadorias. Mesmo assim, a maior parte dos aposentados ganha menos que o salário mínimo (casos de até R$ 6,00 por mês), especialmente mulheres. Há no Chile uma epidemia de suicídios entre os idosos.
“É um ciclo vicioso. É a União que paga a aplicação que o banco faz com o dinheiro do trabalhador, que, por sua vez, aplicou seu dinheiro na capitalização. O dinheiro sai do bolso do cidadão brasileiro para privilegiar bancos, e não para atender os mais pobres” – Denise Gentil (UFRJ)
Por tudo isso, engenheiros e engenheiras,
NO 14 DE JUNHO, PROTESTE:
É DIA DE GREVE GERAL
#GreveGeral #14J
