No último dia 10 de dezembro, em reunião da Coordenação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – em conjunto com a Coordenação de Frente Nacional pelo Saneamento Ambienta – FNSA –, em Brasília, os representantes das entidades presentes reafirmaram a necessidade de fortalecer os debates, o processo de formação e capacitação, a mobilização e luta em torno da defesa do saneamento básico como política pública coordenada e gerida pelo Estado, contra qualquer forma de privatização.
O próximo passo será apresentar uma revisão detalhada da proposta de estatuto do ONDAS para aprovação em assembleia marcada para 6 de fevereiro de 2019, em Brasília. Também nesse encontro será eleita a direção e os respectivos conselhos dos ONDAS para o três anos seguintes.
Nesse sentido, a coordenação do Observatório ressaltou a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar os retrocessos que devem ser intensificados pelo a partir do ano que vem. Entre as ameaças que estão no radar das entidades, destacam-se a ofensiva contra a Lei Nacional de Saneamento – 11.445/2007, expressa na medida provisória 844/2018, derrotada no Congresso Nacional mas que volta na forma de Projeto de Lei; o fim do Ministério das Cidades; o esfacelamento dos instrumentos de controle social, como o Conselho Nacional das Cidades; o corte de recursos para as políticas públicas (PEC 241), entre elas o saneamento básico; entre outros.
O ONDAS pretende atuar como um “braço” da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -FNSA – e ser um espaço de elaboração de estudos, análises e pesquisas; de formação de militantes das mais variadas organizações do campo e da cidade que se relacionem, de alguma maneira, com a questão da água e do saneamento na perspectiva da água como direito e não mercadoria, conforme preconizado pelo Fórum Alternativo Mundial da Água, FAMA, realizado em março desse ano.
Fonte: FNU
