Fonte: Cepal
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) projeta que a região finalizará este ano com 167 milhões de pessoas em situação de pobreza, um milhão de pessoas menos que em 2011, o que equivale a 28,8% dos habitantes da região. O número de pessoas em extrema pobreza ou indigência se manterá estável em 2012, somando 66 milhões, o mesmo número apresentado em 2011.
A pobreza na América Latina seguirá sua tendência à queda, ainda que a um ritmo menor ao observado nos últimos anos, graças às projeções de crescimento econômico positivo e inflação moderada para 2012 na região, resume o Relatório Panorama Social da América Latina 2012, apresentado hoje na sede da Cepal em Santiago, Chile.
De acordo com o estudo, 168 milhões de latino-americanos se encontravam abaixo da linha de pobreza em 2011, ou seja, 29,4% da população da região. Este ano registrou-se uma queda de 1,6 pontos percentuais em relação a 2010.
Como em anos anteriores, o aumento da renda do trabalho em domicílios pobres foi o fator mais determinante na redução da pobreza. As transferências (tanto públicas como privadas) e o resto da renda contribuíram para esta queda, mas em menor grau.
“As atuais taxas de pobreza e indigência são as mais baixas observadas nas últimas três décadas, o que é uma boa notícia, embora estejamos diante de níveis inaceitáveis em muitos países. O desafio é gerar empregos de qualidade no marco de um modelo de desenvolvimento orientado para a igualdade e para a sustentabilidade ambiental”, disse a Secretária-Executiva da Cepal, Alicia Bárcena.
Segundo o Relatório, na última década, a desigualdade reduziu-se em matéria de distribuição de renda, ainda que esta continue sendo outro dos principais desafios da região. As últimas estatísticas disponíveis para 18 países indicam que em média 10% dos mais ricos da população latino-americana recebem 32% da renda total, enquanto 40% dos mais pobres recebem somente 15%.
Por outro lado, a Cepal adverte sobre uma mudança na tendência do gasto público social na região. Até o ano de 2010, este seguia crescendo na América Latina, tanto em valores absolutos como em proporção ao gasto público total e ao produto interno bruto (PIB), mostrando um caráter contracíclico durante a crise internacional. Entretanto, dados parciais de 2011 indicam que há uma tendência à contração relativa do gasto social para robustecer as finanças públicas, o que não significa, necessariamente, uma redução dos valores absolutos destinados aos setores sociais.
Na edição de 2012 do Panorama Social também são abordados alguns aspectos do tema relacionado às atividades de assistência ou “cuidado” na América Latina. Este “é um assunto fundamental, em torno do qual existem profundas desigualdades e discriminações de gênero que afetam negativamente a mulher, que carrega a carga da assistência na qualidade de trabalho não remunerado e pouco reconhecido”, indica o Relatório. Para as mulheres também é difícil “conciliar o trabalho não remunerado do cuidado no lar com o trabalho remunerado fora do lar”, acrescenta.
Especificamente o documento examina o emprego remunerado em atividades de assistência ou de “cuidado”, assim como os gastos dos domicílios com estes serviços, e propõe uma série de recomendações de política.
De acordo com a publicação, 6,7% do total de ocupados na região latino-americana (com dados para 14 países na região) trabalha no setor de assistência e em torno de 3/4 desses trabalhadores estão empregados no serviço doméstico nos domicílios. As mulheres ocupam 94% dos trabalhos associados a este setor: 71% no serviço doméstico e 23% em serviços educativos e de saúde. Os 6% restantes correspondem a homens empregados no serviço doméstico e em outras ocupações no âmbito do cuidado.
Entre os trabalhadores do cuidado observa-se uma maior incidência da pobreza que entre o resto dos ocupados (24,1% frente a 20,2% em 2010). O emprego doméstico, em particular, combina escassa regulação, baixos salários, pouco acesso à proteção social, discriminação e condições de trabalho extremamente precárias, indica o Panorama Social 2012.
O Relatório indica, por outro lado, que uma baixa porcentagem de domicílios realiza algum gasto em serviços de assistência (15%). Em média, somente 7,6% dos domicílios do quintil mais pobre realiza gastos deste âmbito, frente a 32% no quintil mais rico. Entre aqueles que gastam em assistência, tal gasto é notoriamente mais alto em domicílios com presença de idosos.
A Cepal também examina a situação das pessoas com deficiência na região, suas necessidades em matéria de assistência e os desafios propostos para as políticas públicas. Segundo os últimos dados disponíveis de diferentes fontes, ainda muito variadas na captação de informação na comparação entre países, em torno de 12% da população da América Latina e do Caribe sofreria ao menos uma deficiência, o que envolve aproximadamente 66 milhões de pessoas.
Finalmente, a Comissão propõe que “é necessário um novo balanço relacionado ao papel do Estado, do mercado, das famílias e da comunidade na provisão da assistência ou “cuidado”. É urgente um novo contrato social que estabeleça uma distribuição mais equitativa dos papéis e dos recursos entre mulheres e homens no seio familiar e da sociedade, e que potencialize um novo vínculo entre a esfera pública e a privada do trabalho com efeitos positivos no desenvolvimento produtivo, afirma a Cepal.
Quanto ao papel do Estado, torna indispensável conformar sistemas nacionais de assistência, dotados de uma institucionalidade pública capaz de integrar políticas e serviços, de articular organizações e recursos públicos, privados e da sociedade civil, e de velar pela pertinência, integralidade e qualidade dos serviços.
