A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
“A sociedade precisa refletir sobre os interesses camuflados nessa tentativa de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da
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Texto da Reforma Tributária em tramitação se soma à Br do Mar na ameaça à retomada do setor que, apesar
Medidas combinam corte de gastos e isenção do IR até R$ 5 mil
Índice chegou a 6,2% no trimestre entre agosto e outubro
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em 27/11, proposta avança para a garantia do direito dos trabalhadores da Eletrobras, privatizada
“A legislação exige a participação prévia de diálogo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores como primeira etapa antes de uma
Lideranças de Argentina, México, Guatemala, Bolívia, Equador, Cabo Verde e Brasil participam de encontro promovido pela Themis de 2 a
A medida que o fim da escala 6×1 e a redução das jornadas de trabalho ganham espaço na opinião pública,
Ministro detalhou a proposta que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias, em coletiva de imprensa
A assembleia geral extraordinária acontecerá pelo zoom e terá como pauta as propostas dos trabalhadores para a consulta pública da
TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei
Presidente do IBGE participou do Fórum Brasil-China para debater novos marcos de cooperação entre os dois países