A história do abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana na cidade do Rio de Janeiro tem início em 1723, com a construção do Aqueduto Carioca, levando a água do rio Carioca até a Praça de Santo Antônio — hoje, Largo da Carioca —, onde a população passou a ter acesso à água por meio de um chafariz. Em 1800, sistemas de pequeno porte foram construídos, aproveitando as águas do Alto da Boa Vista, Gávea, Andaraí, Jacarepaguá e Campo Grande. Os sistemas de grande porte só vieram um século depois, a partir de 1908, dando início ao abastecimento amplo da cidade.
Essa história foi contada por Clóvis Nascimento, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), em aula magna realizada em 20 de outubro, no Clube de Engenharia. Em uma viagem histórica pelo Rio de Janeiro — colônia portuguesa, sede de império europeu e, posteriormente, capital nacional —, Clóvis apresentou os marcos do saneamento na cidade e no estado, como as primeiras adutoras em Ribeirão das Lajes, em 1940 e 1949; a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), em 1942; e a inauguração da Estação de Tratamento do Guandu.
Maior parque de produção de água da América Latina, a ETA Guandu teve atenção especial na apresentação do presidente do Senge-RJ. Clóvis falou sobre o aumento da vazão do rio Guandu, com a transposição do rio Paraíba do Sul e do rio Piraí, que contribuíram para solucionar os problemas de abastecimento da região do Grande Rio.
Privatização e cenário atual
A história do saneamento no Rio de Janeiro e no Brasil é também a história das lutas da sociedade civil contra as privatizações, que transformam um direito em produto. Desde os movimentos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pela fundação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), a implementação do Ministério das Cidades em 2003, até o Conselho Nacional das Cidades, a trajetória das águas fluminenses e nacionais passa pelas privatizações de empresas do setor no Rio de Janeiro, Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí e Tocantins.
A Cedae teve destaque na apresentação. A empresa teve sua concessão licitada a partir de 2020, com modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um processo marcado por controvérsias, incluindo a ausência de lei autorizativa estadual, limitação do diálogo com a sociedade e tensões entre os poderes Executivo e Legislativo. Clóvis também apresentou as áreas de planejamento (APs), que hoje abrigam as diferentes regiões administrativas de toda a região metropolitana para a prestação dos serviços de água e saneamento.
“Gostaria de reafirmar o meu compromisso de manter os serviços de água e de esgotamento sanitário sob a responsabilidade do poder público e repactuar uma nova relação das empresas públicas de saneamento, lastreada no respeito e na permanente prestação de contas das ações dessas empresas para com a sociedade brasileira”, afirmou Clóvis.
