Instituto Telecom*
É assim que começa a música “Juízo Final” do grande Nelson Cavaquinho. O sol voltará a brilhar. Quando?
Quando voltar o respeito à Constituição de 1988. A Constituição que a elite brasileira atacou de todas as formas, chegando a afirmar que o Brasil seria ingovernável, se ela fosse cumprida. É nela que temos garantidos os direitos previdenciários e trabalhistas, os direitos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia; e garantias fundamentais como a liberdade de consciência e de crença, e de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
O sol voltará a brilhar quando voltar o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia. De acordo com o relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2018, o Brasil investiu 1,26% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2017, valor abaixo de Coreia do Sul (4,55%), Japão (3,21%), Alemanha (3%), Estados Unidos (2,79%) e China (2,15%) — países que lideram a corrida tecnológica. Mesmo para os padrões nacionais, o dispêndio é baixo: em 2015, por exemplo, investiu-se 1,34%.
O sol voltará a brilhar quando retornarem os investimentos na saúde pública. Diz o artigo 196 da Constituição: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O sol voltará a brilhar quando voltarem os investimentos na educação pública. “A educação, a exemplo do que acontece no interior de toda a sociedade, vive um momento de intensa luta política. De um lado, percebe-se a tentativa do governo federal em diminuir a responsabilidade da União no setor educacional, além de promover uma batalha contra os supostos inimigos da educação. Do outro, há milhões de estudantes, professores, pesquisadores e dirigentes buscando alternativas para que a educação seja efetivada como um direito para todos, contribuindo, portanto, com a constituição de uma país democrático, soberano e socialmente justo”, afirma o professor Christian Lindberg do Nascimento, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
E voltará a brilhar quando as comunicações forem democratizadas. O jornalista e ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, afirma: “o Brasil tem uma das comunicações mais oligopolizadas do mundo. Na radiodifusão, não há complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. As rádios e tevês comunitárias continuam marginalizadas. Onde estão as cotas de produção regional e de produção independente na televisão aberta brasileira?”
E, sim, o sol voltará a brilhar quando o investimento em banda larga pública for efetivado. Os dados da pesquisa TIC Domicílios do IBGE, 2018, dão ideia do tamanho do fosso digital que existe em nosso país. Entre os indivíduos das classes A (92%) e B (91%), o uso de Internet era quase universal, ao passo que entre os indivíduos das classes D e E, a parcela de usuários de Internet ainda era inferior à metade (48%). Segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), “o Brasil é um país que luta com desigualdades extremas, inclusive em termos de ligação de internet de banda larga, com 70% do acesso agrupado em cinco grandes áreas urbanas.” Banda larga de qualidade e para todos não será atingida apenas deixando nas mãos do mercado. Há necessidade de políticas públicas, mas, lamentavelmente, o governo federal está entregue à incompetência e ao negacionismo.
Em 2021, precisamos começar a construir um caminho para que o sol volte a brilhar, que a luz chegue aos corações, que a semente do mal e do ódio seja queimada, que o amor seja eterno novamente. Estaremos, como sempre, na luta para construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades digitais e sociais. Feliz 2021.
PS: Este é o último Nossa Opinião de 2020. Estaremos de volta no dia 26 de janeiro de 2021
* Publicado por Instituto Telecom em 15 de dezembro de 2020
