O encontro presencial que finaliza o mês dedicado ao debate sobre a Soberania Nacional no programa Soberania em Debate, uma conversa com o ex-diretor da Petrobras Guilherme Estrella – o “pai do Pré-sal” – e o deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ), aconteceu em momento que evidencia a relevância do tema: entre ameaças concretas vindas do império norte americano decadente e a luta no Congresso entre aqueles que querem entregar os nossos minerais críticos a Donald Trump, poucas vezes a Soberania Nacional esteve tão flagrantemente ameaçada.
Reverter esse quadro não é tarefa fácil e exige imediata construção de pensamento crítico, principalmente após tantos anos de doutrina neoliberal que corroeu mentes e corações via redes e Whatsapp de forma tão bem sucedida. A saída, segundo Estrella e Glauber, está nas ruas e na recuperação das nossas estatais.
O lugar do Brasil como lavo estrangeiro não é por acaso e os impactos do escoamento de nossas riquezas são bastante óbvios: O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, produz 5 milhões de barris de petróleo por dia, abriga dois dos maiores aquíferos subterrâneos do planeta, é o segundo maior produtor de alimentos e disputa a posição de sexta economia global. E paga R$ 1,3 trilhão por ano em juros da dívida pública, tem universidades sem dinheiro para pesquisa, cidades sem metrô, sem saneamento, sem perspectiva de mobilidade social. “O Brasil é um ativo financeiro do grande poder do polo norte-americano”, afirma Guilherme Estrella, geólogo e ex-diretor de produção da Petrobras, o homem cuja equipe descobriu o pré-sal. “Essa é, na minha visão, o principal problema que nós temos que resolver.”
A constatação de Estrella e o diagnóstico do deputado Glauber Braga estruturaram o debate “O Brasil Soberano que Queremos”, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro no âmbito do projeto SOS Brasil Soberano. Os dois oradores chegam à mesma mesa por caminhos diferentes: um como homem da ciência que viveu por dentro a descoberta do pré-sal e a sabotagem que veio depois; o outro como parlamentar que denunciou o orçamento secreto, teve o mandato suspenso por seis meses e retorna ao Congresso carregando uma agenda de desprivatização e responsabilização dos que ele chama de sabotadores da Soberania Nacional.
O fio que une os dois é a certeza de que as riquezas do território brasileiro foram sistematicamente entregues ao capital estrangeiro por uma sequência de decisões políticas — de Fernando Henrique a Temer, com a Lava Jato como instrumento de um golpe que Estrella descreve sem meias palavras como intervenção estrangeira. E que o antídoto não é apenas eleitoral, não é apenas parlamentar: é popular. “Um povo consciente do que tem em seu território e que consiga trabalhar de maneira efetiva na defesa desse território é uma demonstração fundamental de força que garante um projeto soberano”, diz Glauber.
O debate percorreu um arco amplo: do papel das Forças Armadas à reestatização da Eletrobras, da descoberta do pré-sal à exploração da margem equatorial, do arcabouço fiscal que proíbe o Estado de investir às emendas parlamentares que capturam mais de um quarto do orçamento público sem transparência alguma. O que emerge não é um programa acabado, como os próprios oradores reconhecem, destacando que a correlação de forças no Congresso impõe limites duros, mas uma bússola: sem mobilização popular, sem reestatização e sem um projeto soberano claro para o Governo Lula 4, o Brasil continuará sendo explorado como matéria-prima do capitalismo global.
Enfrentamentos e recuos
Glauber Braga conta uma história que usa como síntese de tudo o que acredita sobre política. O governo Bolsonaro tinha uma medida provisória que privatizava na prática a Casa da Moeda. Ele foi até lá com o relator da matéria para ouvir os trabalhadores. No caminho, o deputado do Novo, Paulo Ganime, ia junto e, nos corredores, longe do auditório, dizia que privatizar era o certo. “Eu virei para ele e falei: não gasta o teu latim comigo não. Daqui a pouco vai ter uma reunião com os trabalhadores. Você entra lá na sala e fala isso para eles.”
Quando chegou a vez de Ganime falar para o auditório lotado de trabalhadores em clima de resistência, ele pegou o microfone e falou de “estrada esburacada”, em uma analogia que fazia pouco sentido na ocasião. Não tocou em privatização. “Eu cutuquei ele, falei: tu é corajoso, hein? Ele: não, não. E saiu.” A Casa da Moeda não foi privatizada. Para Glauber, o episódio não é anedota, mas teoria política. “Um povo, um movimento, uma classe trabalhadora organizada faz essa turma recuar, faz essa turma dar um passo atrás.”
É a mesma lógica que explica o que aconteceu com a escala 6×1. Glauber foi o primeiro deputado a subir à tribuna sobre o tema, em 2023, sem imaginar que em pouco tempo a pauta estaria nacionalizada com força suficiente para reunir mais de 400 votos na Câmara. “Não porque os deputados queriam votar aquilo. É porque os deputados sabiam que o voto contrário vinha com uma resposta política onde eles perderiam eleitoralmente.” O mesmo raciocínio, defende ele, pode funcionar para a tarifa de energia, para a reestatização da Eletrobras, para qualquer pauta que consiga dialogar concretamente com o cotidiano das pessoas.
Mas Glauber é cuidadoso em não transformar essa lógica em ingenuidade. “Às vezes parece que é um capricho quando a gente aparece brigando”, diz sobre a rotina do mandato. E lembra: no dia seguinte à votação do fim da escala 6×1, o Congresso aprovou a PEC que ampliou a imunidade tributária dos grandes conglomerados religiosos, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento. “Amanhã Hugo Mota discute a pauta do colégio de líderes e vai botar novas questões. Eles podem aprovar a qualquer momento novas medidas muito prejudiciais ao povo.” A mobilização a quente, destacou, tem que ser permanente, não sazonal.
O que torna a posição de Glauber distinta no campo da esquerda é a disposição de dizer coisas que geram desconforto interno. A ala direita da frente de sustentação do governo não pode ditar políticas de austeridade que avancem em privatizações, diz ele, e menciona as debêntures incentivadas e a privatização de presídios como exemplos de o que não pode ser aceito. “A nossa posição tem que ser firme contra isso.” Quem decide o orçamento público deve ser o povo, não os deputados distribuindo emendas em troca de apoio político. “Hoje temos mais de 50 a 60 bilhões em emendas de parlamentares, mais de um quarto do orçamento público para investimento capturado por deputados e senadores.”
O pré-sal, a quinta frota e o golpe
Guilherme Estrella abre seu relato de onde poucos começam: no Lula 1, quando o presidente recém-eleito convocou a Petrobras e deu uma missão clara ao seu primeiro presidente, o geólogo José Eduardo Dutra. “Eduardo, retome a Petrobras como a principal empresa estatal brasileira.” Estrella foi escolhido diretor de produção. O que veio a seguir foi uma sequência de descobertas: nove campos de petróleo em diferentes bacias, o maior campo de gás do Brasil, que culminou, num poço de US$ 240 milhões que não achou petróleo mas forneceu as informações geofísicas que levaram à localização do campo de Tupi, o coração do pré-sal.
O que Estrella descreve não é apenas uma vitória científica. É a reversão de uma condição histórica. “Nós éramos gigantes de pés de barro.” O Brasil não tinha carvão, construiu seu desenvolvimento no trabalho escravo, chegou ao século XX dependente de energia importada. O pré-sal mudou isso: trouxe a autossuficiência energética e, com ela, uma autonomia que o polo hegemônico internacional não podia tolerar. “Três meses depois da publicação da descoberta, os Estados Unidos recriam a quinta frota americana no Atlântico Sul, que tinha acabado em 1950.” E roubam o computador com os dados do poço da descoberta.
A Lava Jato vem em seguida. Estrella não hesita em chamá-la pelo que realmente foi: “O Departamento de Estado cria a operação Lava Jato, com uma intervenção estrangeira num novo golpe, agora o golpe branco.” Empresas nacionais de engenharia foram destruídas, a Dilma foi retirada da presidência, e o que veio depois foi uma sequência de medidas que Estrella classifica como formalização legal do estado de dependência brasileira. Temer modifica a lei das estatais e das SAs. O Banco Central ganha independência e passa ao controle efetivo dos grandes fundos financeiros internacionais. A Eletrobras é privatizada.
O resultado concreto desse processo é um país que hoje tem 35% das ações da Petrobras em mãos do governo e 65% nas mãos privadas: 45% delas na bolsa de Nova York. E que paga R$ 1,3 trilhão por ano em serviço da dívida. “Com os 35% de ações do governo, é para pagar o serviço da dívida.” A autossuficiência energética existe no papel; na prática, o preço do combustível brasileiro segue referenciado no mercado internacional para garantir o lucro dos acionistas. “Nós deixamos de investir nas refinarias, temos que importar muito mais combustíveis, e o preço ao consumidor brasileiro não reflete a nossa autossuficiência.”
A margem equatorial entra nesse quadro como uma decisão estratégica que precisa ser feita com critério. Estrella reconhece o potencial geológico dos blocos próximos ao Amapá, ligados às bacias do Caribe, grandes produtoras. Mas faz um alerta: “Não adianta a gente produzir 10 milhões de barris por dia se 8 milhões vão para fora. Isso vai contra os nossos interesses.” A reserva tem que ser preservada para o consumo interno e para as gerações futuras, não exportada apressadamente numa lógica de extração máxima de curto prazo. Glauber vai além e declara posição contrária à exploração nos moldes atuais, por dois motivos que se somam: o veto ambiental e a ausência de controle real sobre as reservas. “Explorar com todos os riscos existentes para mandar para fora do Brasil num espaço de tempo curtíssimo, sem você ter um controle real sobre as nossas reservas. Meu posicionamento não é favorável.”
Reestatizar sem medo
“Não dá para ter vergonha ou deixar de falar em reestatização de estatais que foram privatizadas.” A frase de Glauber Braga condensa o ponto em que os dois oradores mais convergem e que diferencia o debate do Senge/RJ de grande parte da discussão dentro do campo governista. A reestatização da Eletrobras não é apresentada apenas como pauta ideológica ou de longo prazo. É apresentada como necessidade de curtíssimo prazo, diretamente ligada ao custo de vida. “Quando a inflação aumentou no primeiro trimestre do ano passado, o preço dos alimentos estava caindo, mas você tinha uma ampliação do preço da conta de água e da conta de energia elétrica.”
Para Estrella, o caminho das refinarias também está aberto constitucionalmente e o professor que ele cita, Luiz Gilberto Bercovici, da USP, fundamenta isso com clareza: quando uma atividade privada está prejudicando de forma flagrante o bem-estar da sociedade, a Constituição permite a reestatização. “Não tem que recomprar. Tem que ter uma política de isolamento dessas empresas, criar comissões para verificar o grau de lucratividade criminoso dessas refinarias, taxar o petróleo importado que o concorrente privado vai usar.” O que falta, na sua avaliação, não é instrumento legal. É vontade política. “Isso tem que ser colocado em cima da mesa. Por isso que conhecer antecipadamente o projeto de governo do Lula 4 é fundamental.”
Essa é a lacuna que ambos identificam no presente: o governo tem o poder de mobilização, tem o povo que o elegeu contra tudo e contra todos em 2022, mas não tem ainda um programa claro o suficiente para que a sociedade organizada saiba o que defender e o que cobrar. Estrella é direto: “O pior que pode acontecer conosco é a manutenção desse estado conciliador. Nós estamos consolidando um país sem soberania.” As leis aprovadas por Temer são leis ordinárias, podem ser revertidas por medida provisória. “O governo atua, modifica tudo e se comunica com o povo. Se o Congresso não aprovar as medidas provisórias, fica claro quem está de acordo com o Brasil soberano e quem está de acordo com o Brasil subalterno aos grandes interesses internacionais.”
Glauber acrescenta a dimensão orçamentária que, na sua avaliação, é inseparável de qualquer projeto de soberania. “Não tem como falar em investimento robusto em ciência e tecnologia sem falar em universidade pública. E não tem como falar em universidade pública sem enfrentar o tema do arcabouço fiscal.” O exemplo que usa é concreto e revelador: um grupo de pesquisadores da UFRJ foi ao seu gabinete pedir R$ 2 milhões em emenda parlamentar para estudar o que fazer com os rejeitos da exploração de terras raras. “Pode um estudo fundamental como esse estar capturado por deputado e senador, só podendo ser realizado a partir de uma articulação de emenda parlamentar?” O que está em jogo, conclui, é a disputa pelo orçamento público, e essa disputa só muda de resultado quando o povo a trava diretamente. “A correlação de forças que a gente tem que ter é com o povo. Com o parlamento, a gente vai perder todas, porque lá eles são maioria. Eles só não são maioria com o povo real.”
