O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de ontem (03/01), manter a suspensão da assembleia geral extraordinária da Eletrobras privatizada para tratar da incorporação de Furnas.
Inicialmente marcada para o dia 29/12, a assembleia foi suspensa por liminares expedidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Eletrobras recorreu ao Supremo solicitando a anulação das decisões.
Moraes não decidiu sobre o mérito, mantendo a suspensão e convocando os tribunais. “Para melhor apreciação da questão posta nos autos, intimem-se, com urgência, as autoridades reclamadas para que prestem informações no prazo de 48 horas”, determinou o ministro.
Luta dos trabalhadores
As liminares que a Eletrobras busca cassar foram expedidas em resposta a pedidos da Asef (Associação dos Empregados de Furnas), SINTERGIA (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região), STIEPAR (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis), STIEENNF (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Norte Fluminense), SINDEFURNAS (Sindicato dos eletricitários de Furnas e DME), STIEESP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica de São Paulo).
Os sindicatos integram o grupo de resistência formado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários, Interfurnas, Senge RJ (Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro) e outros coletivos, sindicatos, associações e entidades da sociedade civil que assumiram a difícil batalha contra a política de apagamento colocada em prática pela direção ideológica da Eletrobras, que vem sendo marcada pela priorização do lucro sobre a qualidade do serviço oferecido à população.
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF