“Lava Jato fere Soberania Nacional” é o tema do próximo Soberania em Debate, nesta sexta-feira (31), às 17h, no canal no YouTube do SOS Brasil Soberano, movimento patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ). Contará com a presença de Carol Proner, diretora do Instituto Joaquin Herrera Flores (IJHF) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); José Maria Rangel,ex-coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP); do jornalista Leandro Demori, editor executivo em The Intercept Brasil; e do deputado federal (PT-SP) Paulo Teixeira. A mediação é do advogado e cientista político Jorge Folena.
A retomada do debate sobre a operação que destruiu as maiores empresas de engenharia do país e fragilizou a Petrobras, criminalizando as pessoas jurídicas e gerando desemprego em massa no setor, acontece um ano depois de o SOS Brasil Soberano ter lançado, em conjunto com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a tradução para o português do contrato de leniência firmado entre a Petrobras, a Security and Exchante Comission (SEC) e o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ), com termos que afrontam a soberania nacional. Também antecede o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus de Lula, previsto para agosto, que deve aprofundar os erros e falhas da operação, fazendo Justiça ao ex-presidente.
Desde a divulgação do acordo firmado pela Petrobras com o DoJ, negociado pela equipe da Lava Jato, a operação pilotada pelo Ministério Público de Curitiba (PR) recebeu críticas de diferentes setores da sociedade, especialmente após as revelações, pelo The Intercept, das mensagens trocadas entre a força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, combinando estratégias para o seu desenvolvimento. Sofreu sua primeira derrota significativa quando o STF decidiu contra a prisão de condenados em segunda instância, assegurando liberdade aos réus, até que estejam esgotados os recursos da defesa, medida que resultou na soltura de Lula.
O futuro da operação e seu novo contexto político, sob ataque da PGR e do governo, com seus impactos para a soberania nacional, são tema desta transmissão ao vivo promovida pelo SOS Brasil Soberano.
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no YouTube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano e estará aberto a perguntas no chat.
Debatedores
- Carol Proner – advogada. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha. Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora do Instituto Joaquin Herrera Flores (IJHF). Ex-conselheira da Comissão Nacional da Anistia – Brasil e uma das organizadoras do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”.
- José Maria Rangel – Formado em Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), foi coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Está licenciado do cargo de Diretor do Sindpetro norte fluminense. Nascido em Campos dos Goitacazes, acaba de se aposentar da Petrobras, onde trabalhou durante 35 anos, exercendo o cargo de técnico de manutenção.
- Leandro Demori – Jornalista e escritor brasileiro especializado em jornalismo investigativo, com ênfase em sistemas mafiosos. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é editor executivo do The Intercept Brasil e autor de “Cosa Nostra no Brasil, a história do mafioso que derrubou um império”.
- Paulo Teixeira – Advogado e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É deputado federal (PT-SP) desde 2006; relator do PL que institui o novo Código de Processo Civil e autor do PL que prevê a investigação dos “autos de resistência seguida de morte”. Ganhou por três vezes consecutivas (2011 a 2013) o Prêmio Congresso em Foco. Secretário Geral do PT, foi líder do Partido na Câmara Federal, e deputado estadual por dois mandatos.
Mediador
Jorge Folena – Doutor em Ciência Política (IUPERJ), com pós-doutorado (CPDA/UFRRJ). É diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e um dos coordenadores do Movimento SOS Brasil Soberano.
SAIBA MAIS: http://sosbrasilsoberano.org.br/acordo-petrobras-eua-e-inconstitucional-e-poderia-ser-anulado/
