Fonte: Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
Abaixo, confira na íntegra as apresentações nas audiências públicas sobre a PEC 241/2016, ocorridas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (15.08) e na Comissão de Assuntos Econômicos (16.08) do Senado Federal. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posiciona a favor dos posicionamento do Proifes; de Eli Iola Gurgel Andrade, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; e de Paulo Sena.
IMPACTOS DA PEC nº 241 no financiamento da Educação, por Paulo Sena
A PEC 241 e a VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA, por Paulo Sena
• 15.08.2016 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Notas Taquigráficas – 75ª
• 15.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Apresentação “Educação Universal e de Qualidade: retrocesso com a PEC 241/2016”, do Proifes
• 15.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Apresentação “Em debate: A supressão de verbas orçamentárias nas áreas da saúde e educação”, de Eli Iola Gurgel Andrade, economista, professora da Faculdade de Medicina/UFMG, e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
• 16.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Apresentação “PEC 241: muito além de uma reforma fiscal”, de Pedro Rossi.
• 16.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Apresentação de Felipe Carvalho de Rezende, PhD, professor associado Departamento de Economia Hobart and William Smith Colleges Genebra, NY, EUA.
• 16.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Apresentação “A PEC 241/2016 e o Novo Regime Fiscal”, de Marcos Mendes, Assessor Especial do Ministro da Fazenda
• 16.08.2016 – Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Apresentação “O Desafios do Ajuste Fiscal”, do Ministério da Fazenda
• 05.10.2016 – Relatório Comissão Especial PEC 241/2016 – Inteiro Teor
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Notícias
• Brasil 2036 – página especial sobre a PEC 241 – http://brasil2036.org.br/
• Não à PEC 241 – página especial sobre a PEC 241 – http://naoapec241.com.br/
• 06.10.2016 – Nova Escola
Investimentos em Educação e saúde serão determinados pela inflação a partir de 2018
• 05.10.2016 – Vermelho
Movimento educacional denuncia: PEC 241 destruirá educação pública
• 05.10.2016 – Fundação Abrinq
Posicionamento da Fundação Abrinq sobre a PEC 241/2016
• 29.09.2016 – Undime
Fórum Nacional de Educação se posiciona por meio de notas públicas sobre a BNCC, o corte etário e a PEC 241
• 28.09.2016 – De Olho nos Planos
Entenda os perigos da PEC 241 para a educação
• 25.09.2016 – Estadão/Economia
Armadilha monetária, por Amir Khair
• 24.09.2016 – Anped
Entrevista com Paulo Sena – PEC 241
• 19.09.2016 – EBC
CNDE entrega dossiê à ONU sobre PEC que pode reduzir recurso na educação
• 19.09.2016 – O Globo
Entidade brasileira vai à ONU denunciar PEC que quer reduzir investimentos na educação
• 18.09.2016 – Folha de S. Paulo
O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional, por Salomão Ximenes
• 16.09.2016 – Folha de S. Paulo
Alternativa ao congelamento de gastos, Luiz Carlos Bresser-Pereira
• 08.09.2016 – FGV
Seminário “Limite de gastos sociais do orçamento federal”, com a presença de Salomão Ximenes
• 08.09.2016 – Justificando
A PEC 241 e o desmonte do Estado Social brasileiro, por André Sposito Mendes
• 07.09.2016 – Plataforma Política Social
A PEC 241 e as três teses liberais equivocadas sobre o Estado brasileiro
• 01.09.2016 – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Posicionamento público: MEC revoga novo sistema para avaliação da educação básica previsto no PNE – “Nunca é ocioso lembrar: o governo que revoga o Sinaeb e que já desconstrói a política de educação infantil e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros retrocessos, é o mesmo que edita a inaceitável Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, estabelecendo um teto de 20 anos para os investimentos em educação, saúde e assistência social, o que inviabiliza de vez o PNE 2014-2024 e a expansão de matrículas em creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental, escolas de ensino médio e universidades públicas, além de coibir a melhoria da qualidade da educação.”
• 09.2016 – DIEESE
PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos
• 31.08.2016 – CREI
Especialista elenca quatro principais ameaças ao direito à educação
• 31.08.2016 – Undime
PEC que institui novo regime fiscal e limita gastos na educação e na saúde é discutida em audiência pública
• 24.08.2016 – Senado Federal
A PEC 241 e a VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA, por Paulo Sena
• 24.08.2016 – Rede Brasil Atual
‘PEC da Desigualdade‘: limite de gastos na #aúde e Educação afeta os mais pobres
• 23.08.2016 – TVT
Médicos e educadores se mobilizam contra a PEC241, a “PEC da Desigualdade“
• 19.08.2016 – RBA
Sem sinais de retomada, uma economia na contramão do mundo, pela economista Laura Carvalho
• 17.08.2016 – Undime
#PEC241 – Confira Nota Conjunta de CONGEMAS, CONASEMS, UNDIME
• 17.08.2016 – Conjur
Controle judicial dos orçamentos públicos em prol dos direitos fundamentais – por Élida Graziane Pinto
• 15.08.2016 – Rede Brasil Atual
Técnicos e parlamentares alertam para desmonte do Estado com PEC 241
• 15.08.2016 – Agência Senado
PEC que pode reduzir verbas da saúde e educação é inconstitucional, dizem debatedores
• 14.08.2016 – Folha de S. Paulo
Futuro do país está em jogo – por Maria Alice Setúbal
• 11.08.2016 – Valor Econômico
Para secretários da Saúde, a PEC que limita gastos deve tirar R$ 654 bi do SUS em 20 anos
• 03.08.2016 – Conexão UFRJ
CONEXÃO UFRJ: O significado da PEC 241 para a sociedade brasileira – entrevista com Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ
• 01.08.2016 – Rede Brasil Atual
Para economista, PEC 241 ‘enterra a Constituição de 1988’
• 07/08.2016 – Revista Poli
A sorte está lançada: estado da arte das (contra) reformas do governo interino – por André Antunes Cátia Guimarães Raquel Júnia
• 27.07.2016 – Conjur
Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis – por Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e Ingo Wolfgang Sarlet
• 03.07.2016 – Conjur
Suspender ou adiar custeio de direitos fundamentais nem deveria ser cogitado – por Élida Graziane Pinto e Geraldo Biasoto Junior
• 29.06.2016 – “PNE em Risco” | ANPEd, ANFOPE, ANPAE, CEDES e FINEDUCA se manifestam contra PEC que altera regime fiscal
• 24.06.2016 – CLADE
Manifesto contra las propuestas del gobierno internino de Brasil que recortan recursos públicos en salud y educación
• 16.06.2016 – Dinheiro Público & Cia – Folha de S. Paulo
Com teto proposto por Temer, educação sofre freada mais brusca do gasto
• 25.05.2016 – Extra/Globo
Governo quer desvincular gastos sociais como saúde e educação
• 19.05.2016 – O Estado de S. Paulo
Ajuste fiscal, eficiência e pisos em Saúde e Educação – por Élida Graziane Pinto e Francisco Funcia
• 16.05.2016 – Carta Capital
“Temer está dizendo que o povo não cabe no orçamento público” – Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, analisa os possíveis cortes em investimentos na educação brasileira
• 17.12.2015 – Conjur
Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional – por Fábio Konder Comparato e Élida Graziane Pinto
