
Soberania é regular as empresas de plataformas digitais
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Resolução regulamenta o registro profissional de geofísicos e geofísicas, em conformidade com a recém-sancionada Lei 15.074/2024

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Proposta poderá seguir para a sanção presidencial

O relator do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, é o convidado desta semana no Soberania

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Desde o dia 3 de julho de 2020 o Projeto de Lei 2630, aprovado no Senado Federal, chegou à Câmara