Na tarde da última terça-feira (04/06), os trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras e os sindicatos fluminenses que integram o Coletivo Nacional dos Eletricitários deram um basta à sua participação involuntária no teatro que a diretoria da Eletrobras privatizada vinha reencenando a cada reunião.
Com participação recorde na campanha atual, a assembleia geral conjunta de funcionários da Eletrobras e Furnas reuniu cerca de 460 pessoas que acompanharam as falas das lideranças sindicais e seus departamentos jurídicos, colocaram dúvidas e deliberaram sobre uma pauta de luta que tinha três encaminhamentos tirados após a análise da proposta formal encaminhada pela Eletrobras na semana anterior: a rejeição da proposta, o Estado de Greve por tempo indeterminado e a mediação pré-processual no Tribunal Superior do Trabalho.
As propostas em pauta foram aprovadas por 94% dos trabalhadores e trabalhadoras. 4% dos trabalhadores votaram contra as propostas dos sindicatos e 2% se abstiveram.
Até a decisão pela greve, foram cinco rodadas de surrealismo neoliberal: enquanto os sindicatos deixavam claro que não iriam negociar qualquer proposta que envolvesse demissões em massa e redução de salários, a Eletrobras seguia insistindo. Na hora de apresentar sua proposta – chamada pela empresa de “proposta final” – ela dobrou a aposta: incluiu no texto o congelamento do Adicional por Tempo de Serviço e do Plano de Cargos e Salários, a redução drástica da gratificação de férias e a precarização dos planos de saúde.
O início do Estado de Greve está marcado para 10 de junho. Até lá, os sindicatos seguirão abertos para negociação, caso a empresa volte atrás na postura irredutível que mira a eliminação de direitos históricos dos trabalhadores para aumentar a distribuição de dividendos para acionistas e bancar o aumento de salários de executivos.
Diálogo e princípios
O diretor de Negociações Coletivas do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Felipe Araújo, destacou que, embora a Eletrobras tenha fechado a mesa de negociações, os sindicatos acreditam na negociação como caminho para um acordo bom para ambos os lados. A mediação do TST pode ajudar neste processo.
“Os sindicatos sempre tentam realizar uma negociação com base em princípios, com dados e justificativas para as demandas apresentadas. Da outra parte, infelizmente, o comportamento foi absolutamente distinto disso. A mesa de negociação pode ser reaberta. Nós não estamos fechados para isso. Mas caso não avance, seguiremos para uma nova negociação, agora mediada por um agente público”, explicou o dirigente do Senge RJ aos trabalhadores.
Caso o Estado de Greve não seja suficiente para reabrir as negociações, um procurador do Ministério Público do Trabalho irá analisar o que ambas as partes trazem para a mesa e interferirá em propostas assimétricas buscando o consenso. Se essa negociação mediada também falhar, a questão seguirá para a seção de Dissídios Coletivos, onde um juiz irá arbitrar. A jurisprudência aponta para a manutenção de direitos conquistados em ACTs anteriores. Os sindicatos, no entanto, acreditam na negociação para chegarem a um acordo.
“A Eletrobras fechou a mesa de negociação, mas nós queremos reabri-la com a mediação do TST. Essa negociação ainda não terminou e, para retomá-la, precisamos fazer todos os movimentos necessários, inclusive o de Greve. Vamos reabrir essa mesa e chegar a um acordo melhor para todo mundo”, aponta Felipe.
Autorização para práticas antissindicais
A primeira negociação dos sindicatos com a Eletrobras privatizada foi marcada por perguntas sem respostas por parte dos gestores, abandonos de reuniões e pela contratação de consultoria especializada para representar a empresa junto aos funcionários. A proposta que saiu do processo pede o impensável: que os sindicatos autorizem medidas antissindicais e historicamente dissociadas da própria função dos sindicatos.
“A lei vigente não permite a demissão em massa, salvo previsão em negociação coletiva. Na prática, aceitar esses termos seria autorizar essa política sem estabelecer nenhum limite. Reduções salariais previstas em lei têm como objetivo auxiliar empresas que enfrentam problemas financeiros. Não é uma ferramenta válida para uma empresa que distribuiu dividendos na casa dos bilhões no último ano e tem previsão para fazer o mesmo neste. Os trabalhadores estariam assinando embaixo da transferência da riqueza que geram para os acionistas”, apontou Araújo.
Outro ponto onde a empresa busca a anuência dos trabalhadores para enfraquecer sua força coletiva e dividir a categoria é a autorização para que os funcionários negociem diretamente com a empresa, caso a caso, seus salários, em momento posterior. Esse espaço de diálogo, no entanto, não vem sendo colocado em prática pela empresa. “Não dá para engolir esse papo de conversar em outro momento. Infelizmente, essa é uma gestão sem diálogo. Se quisessem construir uma saída melhor para todos os lados, baseada em princípios, teriam convocado a comissão de saúde para buscar caminhos para os planos de saúde dos funcionários, que estão sendo entregues para o mercado sem nenhuma participação da comissão. O que aconteceu é que passaram por cima de um compromisso firmado em ACT anterior”, destacou Felipe.
Rodrigo Mariano/Senge RJ | Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
