Na crise gerada pela pandemia de covid-19, o sindicato busca alternativas para proteger os trabalhadores, enquanto as pautas governamentais e patronais avançam no sentido contrário, reduzindo ou excluindo direitos. “Neoliberalismo e o direito do trabalho — oportunismo e resistência durante a pandemia de covid-19” é o tema da transmissão ao vivo no canal do YouTube do Senge RJ desta quarta-feira (13), às 17h30, com a advogada Danielle Gabrich, professora da UFRJ e da PUC-RJ, assessora da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), ao lado de dois diretores do sindicato: Paulo Granja, diretor de Negociações Coletivas, e Felipe Araújo, diretor de Administração e Finanças. Perguntas poderão ser enviadas pelo chat.
Com a pandemia, surgem novas ferramentas de mobilização, como as assembleias virtuais, e também novas pautas nas negociações sindicais: regras sanitárias nos locais de trabalho; licenças remuneradas; Trabalho remoto (home office); férias individuais ou coletivas; suspensão temporária do contrato de trabalho (via MP 936/2020 ou regime de layoff); redução de jornada de trabalho e de salários; licenças não remuneradas.
Segundo levantamento do Dieese, cerca de 4,41 milhões de trabalhadores brasileiros estão cobertos por negociações já observadas pelo país envolvendo pelo menos algum item referente ao cenário da pandemia. Entre algumas iniciativas adotadas visando à preservação da saúde, do emprego e da renda dos trabalhadores, destacam-se condições negociadas, como implantação de medidas de prevenção e higiene para combater a propagação da covid-19 no ambiente de trabalho e fornecimento de EPIs; afastamento imediato de funcionários do grupo de risco das atividades laborais presenciais; concessão de férias coletivas, sem prejuízo do pagamento integral dos salários; redução de jornadas com pagamento de salários escalonados por faixa, com reposição total do salário líquido mensal e/ou garantia do pagamento de piso mínimo; garantia de estabilidade temporária aos trabalhadores; manutenção do pagamento de todos os benefícios; antecipação do 13º salário.
Confira as transmissão ao vivo no https://www.youtube.com/user/SengeRJ1 , sempre às quartas-feiras.
