Governo nega flexibilização de punições no Código Florestal
Desde que foi publicada, no final de maio, a Medida Provisória recebeu 12 vetos e 32 alterações
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Para a Comissão de Assuntos Sociais, o trabalhador não pode ser demitido por justa causa
Romeu Rufino, diretor da Aneel, fala sobre os efeitos da medida provisória
A renovação das concessões vale para 18% do parque gerador de energia nacional
O gasto por aluno varia de 3 a 4 vezes menos que na média das nações avaliadas pelo ranking da
A empresa é acusada de irregularidades no processo licitatório e por impactos socio-ambientais
O fim das terceirizações, a garantia de investimentos nas estatais e maior redução da tarifa para consumidores residenciais ficaram de
O documento deverá ser encaminhado para a empresa ainda esta semana
Senge-RJ questiona declarações do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão
O documento foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia
Exposição de motivos da Medida Provisória 579